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A Lalamove acredita que respeito, diversidade e convivência pacífica fazem parte de um ambiente mais seguro e justo para todos, dentro e fora da nossa plataforma.
 
No dia 21 de janeiro, data nacional de combate à intolerância religiosa, reforçamos nosso compromisso com a promoção do respeito às diferentes crenças, religiões e formas de expressão da fé, incluindo o direito de não ter religião.
 
Mais do que uma regra de convivência, o respeito à diversidade religiosa é um dever legal e um direito fundamental.

O que você precisa saber:

O Brasil é um país laico.  A Constituição Federal garante:
• o livre exercício dos cultos religiosos
• a proteção aos locais de culto e às suas liturgias
 
Isso significa que todas as pessoas têm o direito de manifestar sua fé ou optar por não ter religião, sem sofrer discriminação, violência ou constrangimento.
 
 

O que é intolerância religiosa?

Intolerância religiosa é qualquer ato de desrespeito, discriminação ou violência motivado pela crença, religião ou convicção espiritual de uma pessoa ou grupo.
Ela pode se manifestar por meio de:

• ofensas verbais ou simbólicas
• ataques a símbolos religiosos
• impedimento do exercício da fé
• tratamento desigual ou humilhante
 
Essas práticas violam direitos humanos e ferem a dignidade das pessoas.
 
 O que é o Racismo Religioso?
 

O racismo religioso é uma forma específica de violência que atinge, de maneira prioritária, as religiões de matriz africana.

Ele se manifesta por meio do:
• ódio à ancestralidade negra
• ataques a símbolos, práticas e territórios sagrados afro-brasileiros
• deslegitimação de saberes tradicionais

Esse tipo de violência não é apenas intolerância, é racismo.

 

O que é o Crime de Racismo?

Com a Lei nº 14.532/2023, a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo. 
Atos como:
 • impedir manifestações religiosas
 • praticar violência ou discriminação por motivo de religião podem resultar em pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, conforme a legislação brasileira
 
Direito de todos
 
O ódio religioso viola direitos fundamentais, como:

• a autodeterminação
• a autoidentificação
• o respeito aos saberes, práticas e tradições culturais
 
Garantir a liberdade religiosa é garantir cidadania, igualdade e dignidade.

 

Como agir em casos de violência religiosa?

Se você presenciar ou for vítima de discriminação ou violência motivada por religião, não se cale. O registro oficial é essencial para que o crime seja investigado.

Veja como agir:
• situação imediata: acione a Polícia Militar pelo número 190
• reúna evidências: fotos, vídeos, mensagens, links de redes sociais ou qualquer material que ajude a identificar o agressor
• faça a denúncia:
• Disque 100 Direitos Humanos
• Plataforma Fala.Br do Governo Federal

Denunciar é um ato de proteção e de responsabilidade coletiva.

 

Nosso compromisso

Na Lalamove, não toleramos qualquer forma de discriminação, inclusive por motivo religioso.
Nosso compromisso é promover um ambiente:
• seguro
• respeitoso
• inclusivo
• livre de preconceitos
 
Esse compromisso se aplica a usuários, motoristas parceiros e colaboradores, em todas as interações realizadas por meio da plataforma.
 
 

Informação transforma realidades

O combate à intolerância religiosa começa com informação, empatia e respeito.

Este conteúdo foi elaborado com base em orientações oficiais do Ministério da Igualdade Racial, órgão responsável pela promoção da igualdade racial, dos direitos humanos e pelo enfrentamento às discriminações no Brasil.